Decreto no 12.688 de 21 de outubro de 2025

DECRETO No 12.688

O presidente Lula e a ministra Marina Silva assinaram o Decreto de Logística Reversa de Embalagens Plásticas, um avanço essencial para o Brasil e para o planeta.

 

Essa nova política pública fortalece a reciclagem, impulsiona a economia circular e reconhece o papel fundamental dos catadores e cooperativas na transformação dos resíduos em oportunidades.

Com o decreto:

  • Mais embalagens serão recicladas;
  • Empresas, governos e consumidores dividem a responsabilidade;
  • Catadores ganham mais valorização e visibilidade;
  • Incentivamos inovação e empregos verdes.

É tempo de agir, de transformar e de construir juntos um futuro onde nada se perde, tudo se transforma!

 

Veja o decreto na íntegra:

DECRETO 12.688 DE 21/10/2025

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